Transições socioeconômicas e dinâmicas das desigualdades
Coordenação: François-Michel Le Tourneau
Seja em relação às mudanças climáticas, demográficas ou tecnológicas, seja quanto aos modos de vida, saúde ou trabalho, as transições que afetam o mundo contemporâneo levantam questões sobre as desigualdades. Essas grandes mudanças podem reforçar, atenuar ou fazer emergir novas disparidades. Elas alteram significativamente as desigualdades de classe, raça ou gênero que conhecemos? Novas formas de desigualdade surgem, como entre aqueles que podem adaptar seu ambiente às mudanças climáticas e os que não podem? Como os processos de transição não acontecem todos na mesma velocidade ou com a mesma intensidade, novas distorções surgem, como entre desigualdades de gênero que tendem a se reduzir e desigualdades ambientais cujos efeitos se tornam cada vez mais marcantes? Ou, ao contrário, essas desigualdades se acumulam? Esse contexto demanda uma discussão aprofundada sobre a própria noção de desigualdade.
A questão das desigualdades é, evidentemente, central em um laboratório que liga a França e o Brasil em torno dos mundos em transição. Os dois países estão em extremos opostos nas comparações internacionais sobre desigualdades socioeconômicas: o Brasil está entre os países mais desiguais do mundo, enquanto a França se destaca entre os mais igualitários nesse aspecto. Além disso, se as desigualdades tendem a diminuir no Brasil desde 1990, enquanto permanecem notavelmente estáveis na França no mesmo período, essa questão merece ser analisada em uma perspectiva de longo prazo e deve se integrar, além da comparação entre os dois países, aos debates contemporâneos em história econômica sobre a medição e as dinâmicas das desigualdades ao longo do tempo, envolvendo historiadores, economistas e sociólogos.
Essa questão das desigualdades estrutura as sociedades e o debate público em ambos os lados. Assim, desigualdades que antes eram naturalizadas tornaram-se um elemento central no debate e nas políticas públicas brasileiras, especialmente no que se refere ao cruzamento de classe e raça. Embora essas questões não devam ser limitadas ao Brasil e à França, esses elementos mostram a relevância de cruzar questionamentos e comparações, por exemplo, sobre a representação das desigualdades, a eficácia e a percepção das políticas públicas e, de maneira mais ampla, sobre os mecanismos redistributivos que as regulam. Na França, a ideia de igualdade foi central na construção histórica do Estado de bem-estar social. Os níveis de desigualdade econômica e de acesso a serviços são relativamente baixos. No entanto, o modelo francês também enfrenta tensões e questionamentos, alguns antigos (políticas urbanas em bairros marginalizados) e outros mais recentes (novas formas de protesto social, como o movimento dos “coletes amarelos”). Compreender melhor a reconfiguração das desigualdades sociais presentes na sociedade francesa hoje requer uma análise da crise atual do modelo republicano de integração, que envolve questões de imigração, crise educacional, questões étnicas e religiosas, além do sentimento de empobrecimento e rebaixamento das classes médias, especialmente em relação à crise energética. A análise das dinâmicas políticas recentes sugere a persistência de fortes desigualdades organizadas em torno de outras clivagens.
Nos dois países, no entanto, as evoluções históricas e contemporâneas são complexas. Fases de atenuação ou de colocação das desigualdades na agenda política são seguidas por aumentos ou fechamento do debate público. Novas questões também emergem, seja a partir de grupos sociais ou instituições ao longo do tempo, seja por crises que, em determinados momentos e territórios, impõem essas questões. Isso nos remete às causas das mudanças nas desigualdades e, portanto, às transições político-econômicas, ambientais ou demográficas mencionadas anteriormente, bem como suas interdependências.
As desigualdades são um tema profundamente trabalhado pelas ciências sociais no Brasil e na França. Esse legado intelectual, teórico e empírico, representa um rico repertório a partir do qual os trabalhos do eixo podem se posicionar. O desafio será renová-lo de pelo menos duas maneiras. Em primeiro lugar, esses estudos adotarão sistematicamente a ótica das transições. Em segundo lugar, cruzarão as abordagens desses dois espaços, incluindo o esclarecimento de outras regiões geográficas. Por exemplo, os efeitos desiguais das plataformas e da “uberização” sobre o emprego podem ser analisados de maneiras diferentes, dependendo do papel do emprego informal na sociedade, sendo que o Brasil e a França oferecem dois cenários bastante contrastantes nesse aspecto.
Quanto aos fatores de desigualdade, os trabalhos englobarão desigualdades de classe, raça e cor da pele, étnicas, de gênero, regionais, geográficas, espaciais, de saúde, de cultura, de educação, de gerações, entre outras. O eixo 3 não determina fatores, critérios, espaços ou modalidades de análise privilegiadas das desigualdades. No entanto, afirma-se, por um lado, o vínculo com as transições em andamento e, por outro, as desigualdades cumulativas, também chamadas de interseccionais. Como são, por natureza, relacionais, o estudo das desigualdades deve abranger todas as situações e espectros sociais, dos mais pobres aos mais ricos, dos mais excluídos aos mais incluídos, dos mais segregados aos mais misturados; a França e o Brasil oferecem, mais uma vez, uma ampla gama de situações e trajetórias. Outra questão central diz respeito ao papel do Estado e das autoridades locais na produção e reprodução das clivagens (e dos níveis) de desigualdade, em relação com o eixo 4, no que se refere ao tratamento jurídico das discriminações.
Para analisar essas situações e trajetórias, o eixo de pesquisa propõe-se a abordar tanto as dimensões temporais quanto espaciais das desigualdades. Embora esses sejam prismas de análise clássicos e indispensáveis para esse tema, seu interesse se renova quando vinculados à questão das transições. A dimensão temporal é essencial para revelar os efeitos das transições em curso, como nas áreas econômicas ou tecnológicas, bem como das políticas e instrumentos que as regulam. A abordagem territorial e as questões escalares ganham um novo significado à luz das transições, como na análise das desigualdades ambientais.
Enfin, en termes de sources et de méthodes, la mesure et la caractérisation des inégalités sont systématiquement porteuses d’interrogations et de défis quant aux catégories, aux données et aux échelles mobilisées. Cet enjeu est encore renforcé dans les comparaisons internationales. Par exemple, des statistiques publiques sur les catégories raciales sont produites au Brésil sur la base d’auto-déclarations, ce qui n’est pas le cas en France. No entanto, o acesso a dados e a capacidade de engenharia que o IRL oferecerá representa uma oportunidade formidável para alinhar, georreferenciar e tratar dados, inclusive em grande escala. As colaborações dentro do IRL podem permitir um salto qualitativo e quantitativo, resultando na criação de bases de dados e atlas. Esses trabalhos incluirão um questionamento sobre os próprios dados: a construção de categorias, as condições de produção desses dados, seu campo de validade, bem como a identificação de dados faltantes ou imperfeitos e as razões dessas falhas. Finalmente, os trabalhos conduzidos nesse eixo terão como objetivo buscar e valorizar colaborações com a sociedade civil, aproveitando especialmente da expertise dos pesquisadores brasileiros nessa área.
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